Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade é aplicável ao site TechSoftCode, operado por:

• Razão Social: Sapphos Aplicativo LTDA
• CNPJ: 61.706.037/0001-24
• Endereço: Rua Dr. Luís Washington Vita, 151 – Jardim da Glória, São Paulo/SP – CEP 04114-110
• E-mail de contato (DPO): contato@techsoftcode.com
• Site: https://techsoftcode.com

Somos responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei Federal nº 13.709/2018.

2. Dados que Coletamos

O TechSoftCode é um portal de conteúdo informativo. Não coletamos dados pessoais identificáveis diretamente por meio de formulários, uma vez que nosso site não possui cadastro de usuários, área logada ou formulários de envio de dados.

Podemos coletar automaticamente, por meio de tecnologias de navegação:

• Endereço IP (anonimizado nos logs do servidor)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência (dados de navegação agregados)
• Data e horário de acesso
• Referência de acesso (URL de origem)

Esses dados são coletados exclusivamente de forma agregada, sem identificação individual do usuário, para fins de análise de desempenho e melhoria do portal.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados tratados são utilizados para:

• Garantir o funcionamento técnico e a segurança do site;
• Analisar métricas de acesso para aprimoramento editorial do conteúdo;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis, como guarda de logs (Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014);
• Atender solicitações de contato enviadas voluntariamente pelo usuário via e-mail.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados neste portal ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise técnica e de desempenho do portal;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para guarda de logs conforme o Marco Civil da Internet;
• Consentimento (art. 7º, I): obtido por meio do banner de cookies, para uso de cookies não estritamente necessários.

5. Cookies

O site utiliza cookies técnicos e funcionais necessários para o correto funcionamento das páginas. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade comportamental.

Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies de sessão: armazenam informações temporárias durante a navegação. São deletados ao fechar o navegador.
• Cookies de preferência: armazenam a escolha do usuário em relação ao banner de cookies (localStorage).

Você pode, a qualquer momento, limpar os cookies do seu navegador ou ajustar as configurações para bloqueá-los. Isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

6. Compartilhamento de Dados

A Sapphos Aplicativo LTDA não vende, aluga ou compartilha dados pessoais de usuários com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas:

• Com provedores de hospedagem e infraestrutura, na qualidade de operadores, para fins exclusivamente técnicos;
• Com autoridades competentes, mediante requisição judicial ou determinação legal;
• Para proteger direitos e segurança da empresa ou de terceiros, em caso de fraudes ou ameaças.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, mediante requisição formal;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento realizado com base no legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@techsoftcode.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção de Dados

Os dados de navegação são armazenados por período mínimo de 6 meses, conforme obrigação legal estabelecida pelo Marco Civil da Internet (art. 15), e excluídos após esse prazo, salvo determinação judicial em contrário.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do art. 46 da LGPD, incluindo:

• Protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS;
• Controle de acesso ao servidor;
• Monitoramento de integridade das páginas.

10. Links para Sites de Terceiros

O TechSoftCode pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.

11. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso você entenda que seus direitos não foram atendidos, você tem o direito de apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou editoriais. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados:

• E-mail: contato@techsoftcode.com
• Telefone: (11) 97544-5030
• Endereço: Rua Dr. Luís Washington Vita, 151 – Jardim da Glória, São Paulo/SP – CEP 04114-110

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Última atualização: 1º de junho de 2026. Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).